O novo código global de FX procura promover as melhores práticas no setor por meio de uma série de princípios, em vez de regras. Será que ele se tornará uma referência de integridade para um mercado que foi manchado por vários escândalos e multas?
- O FX Global Code apresenta 55 princípios globais que têm a intenção de promover um mercado de câmbio robusto, justo, líquido, aberto e transparente.
- Mas os seis princípios mais importantes do novo código são: ética, governança, compartilhamento de informações, execução, gerenciamento de risco e compliance e confirmação e liquidação.
- A Declaração de Adesão (Adherence Statement) ao código exige profundos investimentos para adaptar procedimentos e garantir que todos os funcionários atinjam um nível adequado de conhecimento sobre esses princípios.
O FX Global Code é um conjunto de princípios globais que levam às melhores práticas no mercado de câmbio – desenvolvido para fornecer um conjunto comum de diretrizes que promovam a integridade e o bom funcionamento do setor.
Sua função é promover um mercado robusto, justo, líquido, aberto e o mais transparente possível.
O código é constituído por 55 princípios globais, desenvolvidos em torno de seis fundamentos básicos, e engloba uma seção com exemplos ilustrativos.
Princípios, não regras
Nos últimos cinco anos, os mercados financeiros foram atingidos por diversas mudanças causadas pela crescente onda regulatória. Podemos até afirmar que as novas regulamentações têm estimulado a inovação em um mercado que buscava justamente reconquistar a confiança dos investidores.
Em meio à implantação de leis regulatórias como FRTB, MiFID II e GDPR, o cenário tem sido dominado pelas preocupações com regras, compliance e multas, que exigem grandes investimentos (de tempo e dinheiro) de todos os participantes do mercado.
Esse movimento, que fez com que as regulamentações substituíssem as antigas diretivas, tem o objetivo de reduzir ao máximo os espaços para diferentes interpretações, criando, assim, um campo de atuação mais equitativo.
Um aspecto fascinante do FX Global Code é exatamente a sua ambição de melhorar e unificar comportamentos a partir de um conjunto de princípios, e não de regras. Não se trata de estabelecer regras, definir multas e simplesmente esperar que o mercado se adapte. O novo código introduz princípios, valores, comportamentos e práticas.
O FX Global Code pretende ser global, abrangente e o mais adaptável possível para que possa acompanhar as evoluções do mercado. Ele deve ser aplicado e seguido por cada participante do ecossistema de FX, incluindo todas as esferas do mercado (venda, compra, não-bancária), provedores de plataformas e fornecedores.
Entretanto, o código não está impondo quaisquer obrigações legais ou regulamentares aos participantes do setor –e também não substitui as leis ou regulamentos pré-existentes. Ele simplesmente aponta para boas práticas e processos, sempre em um nível global.
O que torna o FX Global Code único?
- Baseado em princípios. Ele é inspirado em princípios universalmente reconhecidos como melhores práticas, e que foram definidos com a colaboração dos setores público e privado. Tais princípios são menos propensos a tornarem-se obsoletos quando comparados a muitas regulamentações em vigor.
- Interpretação. Diferentemente de diretivas e regulações, o código precisa ser interpretado e ajustado às características de cada participante do mercado. Isso requer a implementação de procedimentos de aprendizagem que afetam as várias esferas do setor, não apenas as mesas de negociação.
- Proporcionalidade. Os profissionais do setor adotam o código de acordo com seu nível de envolvimento no mercado de câmbio, e com o tamanho e a complexidade de suas operações.
- Global. Como o próprio nome promete, o FX Global Code se aplica a todos os participantes do mercado global de FX (com pouquíssimas exceções, como o varejo).
- Simplicidade. Ele é escrito em linguagem clara e simples, além de ser relativamente curto e fornecer exemplos ilustrativos.
- Evolução. O código tem um cronograma já definido para garantir que seja regularmente revisado e possa evoluir, abrangendo todas as novas exigências do mercado. Além de revisões anuais, a cada três anos é realizada uma revisão mais profunda.
O FX Global Code impulsiona novos investimentos e procedimentos, e concentra-se principalmente em tipos de comportamento. É por isso que procedimentos de aprendizagem são cruciais para garantir que todos os indivíduos envolvidos nesse mercado estejam alinhados, seguindo um conjunto comum de diretrizes.
Declarações de adesão
Desde o lançamento do código, em maio de 2017, vários locais de registros foram criados para coletar declarações de adesão de todos os participantes do mercado.
Atualmente, há nove registros públicos admitidos no Global Index of Public Registers (Índice Global de Registros Públicos). O Global Index já exibe os nomes de 395 participantes do mercado, embora estima-se que o número real seja um pouco menor devido a registros repetidos.
Veja na tabela abaixo um resumo do conteúdo do FX Global Index, e note que os registros públicos baseados na Ásia são responsáveis por coletar mais da metade das declarações de adesão feitas por participantes do mercado. Entre eles, NEX e CLS foram os primeiros registros a aparecer.
Adesão por categoria
Um olhar mais atento aos dados contidos no Global Index revela como a adesão está progredindo em cada categoria do setor (confira na tabela abaixo). Até agora, mais de 70% dos participantes do mercado que assinaram a Declaração de Adesão são bancos. Em seguida aparecem os corretores (6%) e gerentes de ativos (5%). Já os departamentos de tesouraria corporativa somam apenas 2%.
O recente lançamento do registo público da EACT certamente fará com que esses números cresçam no curto e médio prazo. Mas a adoção do FX Global Code por corporações e pelo buy-side continua sendo essencial para que ele alcance o mercado de câmbio de forma mais ampla.
E nesse ponto, os bancos centrais desempenham um papel especial, pois, além de estarem entre as categorias cobertas pelo código, precisam atuar como um bom exemplo para todo o mercado.
Há pouco tempo, o BCE, em um claro estímulo à adoção do FX Global Code, comunicou que a adesão a ele passaria a ser pré-requisito para se tornar membro do Foreign Exchange Market Contact Group.
Vantagem competitiva
A adesão ao código não é simplesmente uma declaração para ser assinada e postada em um dos registros públicos disponíveis. Ela exige muitos investimentos, dedicados a adaptar procedimentos e garantir que funcionários em todas as esferas da organização tenham níveis adequados de conhecimento sobre os princípios de conduta desejados para o setor. Essa, inclusive, pode ser uma das explicações para o ritmo um tanto lento da coleta de Declarações de Adesão.
Mas o Global Index de registros públicos permite que todos os participantes do mercado verifiquem quais de suas contrapartes já adotaram o código. Essa poderá ser uma maneira de selecionar com quem sua organização fará negócios?
O FX Global Code também fornece uma indicação clara sobre as instituições que estão incentivando mais negociações eletrônicas, a manutenção adequada de registros e a adoção de um maior escrutínio no serviço recebido das contrapartes –todos princípios de Best Execution.
Tudo isso se enquadra no conceito de proporcionalidade, exigindo que cada participante do setor adote medidas que estejam alinhadas ao tamanho de suas operações e ao seu papel no mercado de câmbio.
O desafio agora é aumentar a aderência no buy-side e garantir que o código leve a um esforço contínuo para fortalecer o setor e, consequentemente, recuperar a confiança dos clientes.
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Valores e normas de conduta
É amplamente reconhecido que, quando se pretende melhorar os resultados de uma organização, qualquer tentativa de implantar uma nova arquitetura organizacional acabará falhando se não for feito nenhum investimento em valores corporativos e indivíduos.
Os valores precisam ser facilmente codificados, com terminologias claras, e fazer parte das ações e processos do dia-a-dia. Ou seja, funcionar como um farol que direciona as decisões em todos os níveis. E o FX Global Code é um movimento nessa direção.
É uma tentativa única de restabelecer o poder da ética e das regras de conduta em um mercado:
- onde a confiança foi abalada por uma sequência de escândalos e multas sem precedentes.
- que depende de tecnologia e velocidade mais do que nunca.
- que se tornou escuro e nebuloso aos olhos dos reguladores e do público.
E neste mundo globalizado e veloz em que vivemos, o FX interconectado é um componente-chave dos mercados financeiros, e precisa funcionar corretamente.
Podemos observar que os códigos de conduta não são exclusivos do mercado cambial. Temos ainda:
- The UK Money Markets Code
- LBMA — Global Precious Metals Code
E, com a previsão de que as máquinas dominarão o mundo do trading, teremos certamente que incorporar os princípios desses códigos de conduta em qualquer ferramenta de negociação baseada em inteligência artificial.
Nossa declaração de compromisso
Assinamos uma declaração de compromisso com o FX Global Code, comprometendo-nos formalmente a aderir aos padrões do código para promover integridade, justiça, transparência e o bom funcionamento dos mercados globais de câmbio.
Temos desempenhado um papel ativo no desenvolvimento do código como membro do Market Participants Group e da participação em comitês regionais, incluindo o London Foreign Exchange Joint Standing Committee, o Federal Reserve Bank of New York Foreign Exchange Committee, o Tokyo Foreign Exchange Market Committee, o Canadian Foreign Exchange Committee, e o Australian Foreign Exchange Committee.
Nossas plataformas possibilitam negociações cambiais que ultrapassam os US$ 400 bilhões ao dia, realizadas nas principais moedas em mais de 120 países. São mais de 20 mil traders de gestoras de ativos, bancos, fundos de hedge e tesourarias corporativas empregando atualmente nossas exclusivas e premiadas plataformas para realizar transações no mercado de câmbio.
